O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU
Em fevereiro de 1945 os principais líderes aliados se reuniram na região
da Criméia, no que ficou conhecida como a Conferência de Yalta.
Ali, Franklin Delano Roosevelt, presidente do Estados Unidos, Josef Stalin,
líder da União Soviética e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha
Winston Churchill, debateram durante onze dias estratégias para por fim
a um conflito que já durava cinco anos e o mais importante, qual seria
a área de influência de cada um desses países no pós-guerra.
Também decidiram fundar "uma organização geral internacional
para salvaguarda da paz e da segurança" em substituição
à combalida Liga das Nações. Assim nasceria a ONU, Organização
das Nações Unidas e em seu âmbito, o Conselho de Segurança,
composto por quinze membros, sendo cinco permanentes (EUA, Rússia, Grã-Bretanha,
China e França) e dez eleitos pela Assembléia Geral para um período
de dois anos. Medidas como bloqueios econômicos ou intervencões
militares em países que ameacem a paz internacional, exigem o voto favorável
de nove membros, incluindo a unanimidade dos cinco efetivos, bastando um voto
negativo destes para vetar as sanções. Isto se mantém imutável
há 55 anos. E o Brasil, que a partir de janeiro de 2004 ocupará
uma cadeira no Conselho por dois anos, reinvindica sua ampliação
e um assento permanente para ele e para outras nações com crescente
destaque no cenário mundial como Alemanha, Índia, Japão
e talvez África do Sul. Claro que os cinco grandes são contra
qualquer mudança, mas diante da fragilidade da ONU que não conseguiu
impedir a invasão do Iraque e das crescentes ameaças à
ordem mundial em vários continentes, a pressão para uma revisão
do papel da Organização está insustentável.
O Brasil busca apoio entre países ricos e pobres, colocando-se como uma
liderança alternativa, inclusive patrocinando a criação
do G-21, grupo das vinte e uma maiores nações em desenvolvimento.
Mas para sentar na mesa do Conselho como membro permanente e poder influir nas
decisões, não basta apenas vontade. São necessários
alguns pré-requisitos: 1) ter uma diplomacia atuante e execer uma liderança
firme e convincente, pelo menos na América Latina; 2) vencer a resistência
de outros países (México, Paquistão, Espanha) que também
são candidatos ao mesmo posto, pois não haverá lugar para
todos; 3) poder contar com Forças Armadas bem treinadas e equipadas,
prontas a intervir em qualquer parte do mundo; 4) recursos financeiros, para
quitar contribuições atrasadas com a ONU e para enviar e manter
nossas tropas no exterior; e 5) criar uma força de intervenção
rápida, profissional, com equipamentos e veículos de combate transportáveis
nos C-130 Hércules da FAB
(a Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel poderia ser o núcleo dessa
força), com meios navais e aéreos adequados para apoiá-la
além de nossas fronteiras. Já participamos de operações
de manutenção da paz na República Dominicana, no Canal
de Suez, em Angola, em Moçambique e mais recentemente em Timor Leste,
por sinal com muita eficiência, porém sempre como coadjuvantes
das grandes potências. Para sermos protagonistas será preciso mais
do que desejar. Teremos que agir.
