Após a proclamação da Independência o país
tomou posse dos navios remanescentes da frota portuguesa que se encontravam
na Baía de Guanabara, com o intuito de manter as rotas para o transporte
de nossas tropas e suprimentos, bloquear a chegada de reforços
às tropas leais à antiga metrópole e interceptar
as forças navais portuguesas que rumavam para o litoral brasileiro
para tentar impedir a emancipação. Apesar das dificuldades
materiais e de pessoal especializado para se estruturar a Armada, em 14
de novembro de 1822, partiu do Rio de Janeiro a primeira esquadra ostentando
em seus mastros a bandeira do Império, dando início a trajetória
marcante de nossa Marinha do Brasil. Desde sua criação foram
inúmeras as participações em campanhas militares,
da Guerra do Paraguai a Segunda
Guerra Mundial, sempre demonstrando elevado espírito de corpo
e profissionalismo. Atualmente sua missão reside em proteger o
mar territorial brasileiro e suas riquezas, a chamada Amazônia Azul,
estar de prontidão para defender os interesses nacionais e nossos
cidadãos aonde for necessário, além de contribuir
com as missões de paz da ONU sob responsabilidade do Brasil. Operacionalmente
distribuída em nove Distritos Navais, a maioria contando com navios
patrulha ou embarcações de serviço, a Marinha ainda
concentra suas principais unidades como o porta-aviões São
Paulo, as fragatas, as corvetas e a força de submarinos em
bases navais no Rio, onde se encontram baseadas também a Divisão
Anfíbia (Fuzileiros Navais) e boa parte das aeronaves da aviação
naval. Nosso único navio-aeródromo passou recentemente por
um período de manutenção e modernização,
estando novamente na ativa. As fragatas
da classe Niterói tiveram todos os seus sistemas e armamentos
atualizados no projeto ModFrag, deixando-as plenamente preparadas para
atuar em um cenário de guerra naval moderno. Os quatro submarinos
da classe Tupi também iniciam um processo de revitalização
que será efetuado de acordo com a retirada de serviço para
o período de manutenção programado. A modernização
das quatro corvetas da classe Inhaúma deverá estar
concluída em 2012, assim como a revitalização das
três fragatas remanescentes da classe Greenhalgh. Já
se encontram operacionais dois navios patrulha da classe Macaé,
com mais quatro embarcações em construção.
Nossa Marinha conta ainda com diversos tipos de navios especializados
para desembarque anfíbio, transporte de tropas, reabastecimento
em alto mar, navios hospital, entre outros, imprescindíveis para
o apoio logístico às unidades de combate (para conhecer
todos os navios que compõem nossa Esquadra clique
aqui). Porém todo este esforço visa apenas manter as
atuais belonaves em condições de operar eficientemente por
mais alguns anos já que muitas delas foram incorporadas há
mais de vinte anos e logo chegarão ao fim de sua vida útil.
Ciente da situação a Marinha elaborou um programa de reaparelhamento
de longo prazo denominado Plano de Articulação e Equipamento
da Marinha do Brasil - PAEMB, com projetos que envolvem não só
a aquisição de novos meios, mas também a criação
de novas unidades distritais, melhor distribuição da Esquadra
ao longo do litoral, aumento do efetivo e incremento da atuação
na região amazônica, tudo em consonância com as diretrizes
estabelecidas na Estratégia
Nacional de Defesa (END), prevendo a aplicação de recursos
da ordem de US$ 84 bilhões ao longo do período de 2011-2030
e após 2030. Apesar do constante contingenciamento de verbas do
orçamento da Defesa alguns destes projetos já saíram
do papel. O acordo assinado com a francesa DCNS em 2010, denominado PROSUB,
prevê a construção de quatro unidades do submarino
Scorpene e apoio para a construção do casco do primeiro
submarino nuclear brasileiro (SNBR), incluindo a construção
de um estaleiro e de uma nova base para a força de submarinos no
litoral fluminense. A primeira unidade deverá ser entregue em 2015
e as demais entre 2017 e 2021, num contrato avaliado em 6,7 bilhões
de euros, com transferência de tecnologia. Outras aquisições
incluem a incorporação de 16 helicópteros EC-725
Super Cougar, sendo oito para múltiplo emprego e oito configurados
para guerra anti-submarino/anti-superfície, a encomenda de seis
helicópteros S-70 Sea Hawk, mísseis antinavio AGM-119B Penguin
e torpedos Mk.48 mod.6 AT. A Marinha iniciou processo de solicitação
de informações a diversos estaleiros internacionais para
a construção com transferência de tecnologia de cinco
navios escolta (fragatas) de 6.000 ton., cinco navios de patrulha oceânica
(OPV) de 1.800 ton. e um navio de apoio logístico de 30.000 ton.,
no denominado PROSUPER (Programa de Obtenção de Meios de
Superfície), que a longo prazo prevê a construção
de mais unidades para a substituição de navios retirados
do serviço ativo e aumento da capacidade operativa e dissuasiva
de nossa Armada. No âmbito do PAEMB foram realizados estudos sobre
a necessidades estratégicas de meios flutuantes, aéreos
e de Fuzileiros Navais até 2050, com expectativa de contar com
cerca de 282 embarcações, 288 aeronaves e 80.000 efetivos.
Para se ter uma idéia da grandiosidade do programa, seriam 15 submarinos
convencionais, 6 submarinos de propulsão nuclear, 2 navios-aeródromo,
30 navios de escolta, 5 navios de apoio logístico, 15 navios patrulha
OPV, 46 navios patrulha de 500 ton., além de cerca de 100 embarcações
de diversos tipos; 48 caças de interceptação e ataque,
8 aeronaves de alarme aéreo antecipado (AEW), 50 helicópteros
de múltiplo emprego, 120 helicópteros de emprego geral;
78 carros lagarta anfíbios (CLAnf), 140 blindados sobre rodas para
transporte de tropas e 48 embarcações de desembarque para
os Fuzileiros Navais; aquisição e modernização
de uma infinidade de mísseis, torpedos e munições
de diversos calibres; a criação de uma 2ª Esquadra
e de uma 2ª Divisão Anfíbia na região norte
do país; e o desenvolvimento de um sistema de monitoramento, comando
e controle denominado SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia
Azul), com sensores fixos e móveis instalados em toda a plataforma
continental, seguindo o modelo do SIVAM.
A amplitude do programa da Marinha é tal que o espaço aqui
seria pequeno para detalhá-lo (para conhecer todos os projetos
em andamento clique aqui).
Mas apesar de sua importância para a defesa nacional num século
de incertezas, nos preocupa a inexistência de um orçamento
impositivo que garanta a disponibilização constante de recursos
financeiros ao longo do período de implantação do
PAEMB, pois sem estes será impossível contratar qualquer
construção de navios ou aquisição de aeronaves,
já que são bens que demandam entre quatro e seis anos para
estarem plenamente operacionais. Num orçamento que mal permite
a manutenção do material existente, com uma verba anual
mínima para investimentos, é um exercício de futurologia
imaginar a realização completa de todos os programas ora
propostos. Vide os problemas enfrentados pela FAB em um único programa,
o Projeto F-X, que
depois de dez anos ainda não tem previsão para ser finalizado.
Temo pela falta de visão de nossos governantes. Defesa não
é uma política do dirigente A ou do dirigente B. É
uma política de Estado, da Nação brasileira. A Marinha
do Brasil não está sonhando alto, simplesmente pretende
antever as necessidades futuras, delineando uma Armada compatível
com o porte do país que pretendemos ter dentro de vinte ou trinta
anos. Mas se o governo federal continuar pensando pequeno, continuaremos
a ter uma Marinha lutando contra suas próprias limitações,
que não guardará nenhuma relação com seu passado
de glória, nem com o Poder Naval de respeito que poderia ter no
futuro.
